Home- busca: advogados ativistas
Ordenar por:
-
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Abril de 2004 - 01:00
A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado
Luiz Fernando Valente de Paiva ( Sócio Pinheiro Neto Advogados e Coordenador do curso de
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:15
Estado de São Paulo abre investigação sobre atos
Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:00
Até onde vão os direitos dos animais?
Polêmica sobre resgate de cães em São Paulo levanta discussão sobre como as leis brasileiras protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57
As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022
advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05
Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto
Tributário do Marcos Martins Advogados, comenta essa nova decisão e seus impactos no setor.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01
Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09
LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
dos Advogados do Brasil (OAB)”, e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:15
Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção
Os advogados argumentam, citando o acórdão que recebeu a denúncia do mensalão e o acórdão que
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?
Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil
e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:33
Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento
Administrativo (PCA 200810000014612) formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34
Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ
O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:48
Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou
-
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.
Brasileira de Advogados - ABA, membro da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!
-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente
Advogados (www.wiegerinck.adv.br) e Diretor Presidente da BIOCON - Consultoria em Biodireito e Meio
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 09:22
Tribunal Constitucional da Alemanha nega pedido para liberar sexo com animais
Duas pessoas que admitiram se sentir atraídas por bichos alegaram que criminalização da prática é inconstitucional; mas corte constitucional do país refutou argumento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
). Professor Efetivo da Universidade Federal de Campina Grande. Advogado - Ordem dos Advogados do
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia
dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro
